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A disciplina analisará a função do Direito na conservação e no uso sustentável da biodiversidade. Os ambientes terrestre, costeiro e marinho, por meio de seus recursos genéticos, suas espécies, habitats, ecossistemas e biomas, serão objeto de estudo, bem como o âmbito nacional, comparado e internacional. A disciplina refletirá sobre o papel do Direito na regulação institucional e normativa em temas relacionados à biodiversidade. O acesso, a pesquisa e a exploração serão analisadas durante o semestre sob uma perspectiva socioambiental. A litigância também será estudada na disciplina sob a perspectiva da proteção da biodiversidade com o foco em biomas, bem como a perspectiva latino-americana ligada ao tema geral. 

Grau de Ensino: Graduação
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