PAD0028 - ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - Turma 04 | 11 - 2025/1

Organização da Educação Brasileira na contemporaneidade com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei 9.394 de 1996): educação e ensino conceitos preliminares, função social da escola, federalismo político e educacional, direito à educação, financiamento da educação básica do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização dos professores (Fundef) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), perspectiva histórica da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (da Lei 4.064 de 1961 a Lei 9394 de 1996), embate publicistas e privatistas, Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Distrital de Educação (PDE), Lei 13.415 de 2017 (Reforma do Ensino Médio), avaliação externa: questões introdutórias,  gestão democrática, organização social, militarização das escolas e ensino domiciliar, O sistema educacional brasileiro, aspectos formais: especificidades, níveis e modalidades de ensino.