FDD0019 - TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO - Turma 03 - 2025/2

NOÇÕES FUNDAMENTAIS À COMPREENSÃO DO DIREITO PÚBLICO ENQUANTO RAMO DE ESTUDOS JURÍDICOS. FORMAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS DO DIREITO PÚBLICO. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE DO PODER LIMITES DO PODER PERANTE A LIBERDADE LIMITES DO PODER PERANTE A PROPRIEDADE LIMITES DO PODER PERANTE A IGUALDADE IDEOLOGIA DO PODER CONTROLE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DO PODER DISCRICIONARIEDADE PUBLICIDADE TRANSPARÊNCIA DO PODER SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO LEGALIDADE ESTRITA.