PROFAGU0021 - GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS - Turma 01 - 2026/1 (ppg)
2026.1-Planaltina
Grau de Ensino: Graduação

Desenvolvimento: aspectos conceituais. Recursos hídricos como fator indutor ou limitante de desenvolvimento. Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no contexto do desenvolvimento, fundamentos e diretrizes. Histórico PNRH: do uso setorial aos usos múltiplos da gestão centralizada à integrada, descentralizada e participativa. Instrumentos de gestão e sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. Estágio de implementação da Política. Panorama da governança e regulação dos recursos hídricos no Brasil, considerando: Recursos hídricos superficiais, subterrâneos e de transição referências nacional, regional, estadual, municipal e transfronteiriça e integração multisetorial. Estudo de casos.