2026.1-Faculdade de Direito

A disciplina oferece conteúdos formativos básicos de teoria do direito e de teoria social, com foco na compreensão dos dilemas contemporâneos envolvendo a governança e a regulação da Internet. A teoria jurídica básica é a que se convencionou chamar de Realismo Jurídico. Todavia, vários dos autores listados se encontram no campo de “Critical Legal Studies” ou do “Law and Society Movement”. Outro elemento relevante é a necessidade de conhecer a teoria social clássica sobre o tema para conduzir estudos e pesquisas sobre problemas contemporâneos da Internet e do ciberespaço.

Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle jurídico. Direito e mudança social. Análise das mútuas e recíprocas conexões entre o direito e a sociedade. Análise e investigação da normatividade social e jurídica, do estudo das formações e da atuação dos ordenamentos jurídicos, e da determinação do direito na sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas. A produção concreta da norma diz respeito à opinião e às atitudes da sociedade em relação à norma e às instituições jurídicas. Antropologia jurídica e pluralismo jurídico. Antropologia jurídica e o direito autóctone: preceitos e costumes.