2025.2-Faculdade de Direito

NOÇÕES FUNDAMENTAIS À COMPREENSÃO DO DIREITO PÚBLICO ENQUANTO RAMO DE ESTUDOS JURÍDICOS. FORMAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS DO DIREITO PÚBLICO. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE DO PODER LIMITES DO PODER PERANTE A LIBERDADE LIMITES DO PODER PERANTE A PROPRIEDADE LIMITES DO PODER PERANTE A IGUALDADE IDEOLOGIA DO PODER CONTROLE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DO PODER DISCRICIONARIEDADE PUBLICIDADE TRANSPARÊNCIA DO PODER SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO LEGALIDADE ESTRITA.

NOÇÕES FUNDAMENTAIS À COMPREENSÃO DO DIREITO PÚBLICO ENQUANTO RAMO DE ESTUDOS JURÍDICOS. FORMAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO. PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS DO DIREITO PÚBLICO. INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE DO PODER LIMITES DO PODER PERANTE A LIBERDADE LIMITES DO PODER PERANTE A PROPRIEDADE LIMITES DO PODER PERANTE A IGUALDADE IDEOLOGIA DO PODER CONTROLE FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS DO PODER DISCRICIONARIEDADE PUBLICIDADE TRANSPARÊNCIA DO PODER SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO LEGALIDADE ESTRITA.

Tópicos: 

Litigância socioambiental - disciplina na graduação da Faculdade

Disciplina obrigatória de direito internacional público para o direito e REL. 

A disciplina oferta conteúdos formativos básicos de teoria do direito e de teoria social com foco na compreensão dos dilemas contemporâneos que envolvem a governança e a regulação da Internet. A teoria jurídica básica é aquela que se convenciona chamar de Realismo Jurídico. Todavia, vários dos autores listados se encontram no campo do “Critical Legal Studies” ou do “Law and Society Movement”. Outro elemento relevante é a necessidade de conhecer a teoria social clássica sobre o tema para poder produzir estudos e pesquisas sobre problemas contemporâneos da Internet e do ciberespaço.

Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle jurídico. Direito e mudança social. Análise das mútuas e recíprocas conexões entre direito e sociedade. Análise e investigação sobre a normatividade social e jurídica e estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do direito na sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas. A produção concreta da norma e sobre a opinião e as atitudes da sociedade em face da norma e das instituições jurídicas. Antropologia jurídica e pluralismo jurídico. Antropologia jurídica e o direito autóctone: preceitos e costumes.

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O programa de Direito Administrativo 3 está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/ccom.unb.br/iorio, no link J.D. Classes.

Nele, constam o programa propriamente dito, a forma de avaliação e cômputo da média final, os links para o Aprender3, o link para acesso gratuito ao PDF do livro-texto da disciplina, os links para a bibliografia complementar, o calendário da disciplina e as instruções sobre trabalhos de reposição.

Os inscritos na disciplina devem acessar o link do Aprender3 correspondente ao seu turno e disponível no programa da disciplina. A ferramenta Moodle (Aprender 3) será utilizada exclusivamente para realização e registro das atividades avaliativas a serem desenvolvidas no formato remoto da disciplina de Direito Administrativo 3. As aulas expositivas de conteúdo da disciplina serão presenciais. Haverá dois dias da disciplina reservados a palestras do Ciclo de Palestras do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, conforme calendário disponível no programa da disciplina.

As atividades avaliativas estarão disponíveis para acesso durante o tempo da aula correspondente, nos dias para elas previstos no calendário contido no programa da disciplina. Em algumas delas, haverá ainda limitação de tempo para realização das atividades após início de preenchimento por cada discente.

O programa de Direito Administrativo 3 está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/ccom.unb.br/iorio, no link J.D. Classes.

Nele, constam o programa propriamente dito, a forma de avaliação e cômputo da média final, os links para o Aprender3, o link para acesso gratuito ao PDF do livro-texto da disciplina, os links para a bibliografia complementar, o calendário da disciplina e as instruções sobre trabalhos de reposição.

Os inscritos na disciplina devem acessar o link do Aprender3 correspondente ao seu turno e disponível no programa da disciplina. A ferramenta Moodle (Aprender 3) será utilizada exclusivamente para realização e registro das atividades avaliativas a serem desenvolvidas no formato remoto da disciplina de Direito Administrativo 3. As aulas expositivas de conteúdo da disciplina serão presenciais. Haverá dois dias da disciplina reservados a palestras do Ciclo de Palestras do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, conforme calendário disponível no programa da disciplina.

As atividades avaliativas estarão disponíveis para acesso durante o tempo da aula correspondente, nos dias para elas previstos no calendário contido no programa da disciplina. Em algumas delas, haverá ainda limitação de tempo para realização das atividades após início de preenchimento por cada discente.

Ementa 

 Panorama sobre as ideias jurídicas. A norma e o ordenamento jurídico. Direito, moral e justiça. Hermenêutica e aplicação do direito.

A disciplina tem como objetivo principal:

Continuar e aprofundar o estudo dos temas da Teoria do Direito, especificamente as teorias do ordenamento jurídico, da argumentação e a hermenêutica jurídica, a partir de uma perspectiva retórica e realista, voltada sobretudo para os problemas ligados à decisão jurídica no Estado Democrático de Direito.