2024.2-Faculdade de Educação - Pedagogia

EMENTA: Organização da Educação Brasileira na contemporaneidade. Legislação de ensino: Constituição Federal, diretrizes e bases da educação nacional. Sistema educacional brasileiro - federalismo no ensino: responsabilidades da União, dos estados federados, do Distrito Federal e dos municípios; financiamento. Aspectos formais: níveis e modalidades de ensino; gestão democrática.

Optativa

PLANO DE CURSO – 2024.2

1. Ementa

Aspectos básicos do planejamento como função de governo no Estado brasileiro. A experiência brasileira de planejamento governamental e as perspectivas de transformações futuras. O conceito de planejamento educacional sob as perspectivas política e administrativa. Planejamento educacional e gestão democrática nos sistemas de ensino e nas escolas. Métodos de planejamento: planejamento tradicional, planejamento estratégico, PES.

2. Objetivos

2.1. Geral:

Estudar as concepções e os processos de elaboração e implementação do planejamento da educação brasileira em seu contexto social, econômico, jurídico e político.

2.2. Específicos

·         Compreender os fundamentos teórico e metodológicos que orientam o planejamento da educação nos distintos níveis de governo e na escola;

·         Analisar o contexto social-econômico-político-jurídico no qual são propostas diferentes concepções de planejamento e intervenção estatal;

·         Compreender diferentes métodos de planejamento educacional;

·         Conhecer os planos propostos para a implementação de ações pedagógicas e administrativas no âmbito dos sistemas de ensino.

3. Temas de estudo

Eixo norteador: Política e Planejamento Educacional como garantia do direito à educação

Unidade 1 – Estado, Sociedade e Planejamento Educacional

1.1.  Tecnocracia no planejamento educacional no Brasil

1.2.  Planejamento educacional como função de governo e de Estado

1.3.  Perspectiva histórica do planejamento da educação no Brasil

1.4.  Planejamento educacional e federalismo no Brasil

Unidade 2 – Métodos de planejamento: construção, implementação e avaliação

2.1. Planejamento: concepção, tipos, níveis e elementos básicos

2.2. Métodos de planejamento: planejamento tradicional, planejamento estratégico, PES.

2.3. Planejamento participativo na educação.

2.4. Planejamento, Plano e Projetos Educacionais

Unidade 3 – Planejamento educacional como garantia do Direito à educação

3.1. Planejamento e gestão democrática – o projeto pedagógico como instrumento orientador da ação da instituição de ensino.

3.2. Plano Nacional de Educação – PNE/2014 / Plano Distrital de Educação – PDE/2015.

4. Metodologia

A disciplina será desenvolvida através de metodologia de ensino-aprendizagem participativa, buscando-se a construção de um ambiente de aprendizagem aberto ao questionamento e ao diálogo crítico, cooperativo e criativo, de modo a possibilitar a construção coletiva de conhecimentos afetos à temática, bem como incentivar a busca investigativa do conhecimento, própria da educação superior. Os temas de estudo serão discutidos nas aulas presenciais, complementados com pesquisas, trabalhos em pares e em grupos ampliados, tomando por base a leitura/estudo dos textos básicos e complementares, previamente indicados.

5. Avaliação

A avaliação será processual, realizada ao longo da disciplina, considerando as atividades de cada seção. Serão consideradas a participação nas atividades avaliativas sugeridas e a qualidade do desempenho evidenciada nos trabalhos realizados. São requisitos mínimos de aprovação na disciplina: menção MM e 75% de frequência.

 Atividades avaliativas:

6. Cronograma

6. Bibliografia

6.1. Básica

ABRUCIO, Fernando Luiz “A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento” In OLIVEIRA, Romualdo Portela de e Santana WAGNER (orgs.) Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade Brasília: UNESCO, 2010 link: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001873/187336por.pdf

ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? Guia prático para elaboração e gestão de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009.

BRISOLLA, Lívia Santos, ASSIS, Renata Machado de. O planejamento de ensino para além dos elementos estruturantes de um plano de aula. Rev. Espaço do Currículo. João Pessoa, 2020. Disponível em: file:///C:/Users/saint/Downloads/rafaelhono-23.-o-planejamento-de-ensino-para-alm-dos-elementos-estruturantes-de-um-plano-de-aula.pdf

FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Democracia e tecnocracia no planejamento educacional brasileiro: tensões permanentes na educação, p. 57-81. In:.BARTOLOZZI, Eliza, FONSECA, Marília (Orgs). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber livro, 2013.

FONSECA, Marília, FERREIRA, Eliza Bartolozzi, SCAFF, Elisangela Alves da. Planejamento e gestão educacional no Brasil: hegemonia governamental e construção da autonomia local. Educar em Revista. Curitiba, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/PjbZLbdgxCFmm8RcYPkMPkQ/?format=pdf

FONSECA, Marília. Planejamento Educacional no Brasil: um campo de disputas entre as políticas de governo e as demandas da sociedade, p. 83-103. In:.BARTOLOZZI, Eliza, FONSECA, Marília (Orgs). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber livro, 2013.

HORTA, José Silvério Baia. A concepção de plano educacional. In.: HORTA, José Silvério Baia. Liberalismo, tecnocracia, e planejamento educacional no Brasil: uma contribuição à história da educação brasileira no período 1930-1970. São Paulo : Cortez : Autores Associados, 1982.

GANDIM, Danilo. A posição do planejamento participativo entre as ferramentas de intervenção na realidade. In.: GANDIM, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19ª Edição. São Paulo : Edições Loyola, 2011.

GENTILINI, João Augusto. Atores, cenários e planos: o planejamento estratégico situacional e a educação.

SENA, Paulo. Planejamento Educacional e Federalismo no Brasil: negociação federativa e execução de políticas educacionais, p. 123 – 145. In:.BARTOLOZZI, Eliza, FONSECA, Marília (Orgs). Política e planejamento educacional no Brasil do século 21. Brasília: Líber livro, 2013.

6.2. Complementar

ARAÚJO, Gilda Cardoso de “Federalismo cooperativo e arranjos de desenvolvimento da educação: o atalho silencioso do empresariado na definição e regulamentação do regime de colaboração” In Revista Brasileira de Política e Administração da Educação v.28, n.2, p.515-531 mai/ago. 2012.

AGUERRONDO, Inés. “Racionalidades subyacentes em los modelos de planificación educativa” In Revista Brasileira de Política e Administração da Educação Porto Alegre: ANPAE, v.23,n.3, set./dez. 2007 (p.463-481).

AGUERRONDO, Inés e LAMARRA, Noberto Fernandez. Os Planos de Educação na América Latina. In.: RAMA, German (et al) Desenvolvimento e Educação na América Latina. Cortez: Autores Associados, 1983.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUÇAÕ E PESQUISA M EDUCAÇÃO. Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como Política de Estado. ANPEd Documento, S/d. Disponível em http://www.anped.org.br/app/webroot/files/PLANO%20NACIONAL%20Portal.pdf.

AZEVEDO, Janete Maria Lins. DE. A educação como política pública. Campinas, São Paulo; Autores Associados; 1997.

BRASIL, Constituição da República do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

BRASL, Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

BRASIL, Lei 9.394. “Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional” de 20.12.96. In Diário Oficial da União. Ano CXXXIV, nº248, 23.12.96, pp.27.833-27.841.

BRASIL, Lei 9.424/96. Estabelece a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério;

BRASIL, Lei 10.172/2001-Plano Nacional de Educação;

BRASIL  Plano Decenal De Educação Para Todos  Brasília/MEC, 1993

BRASIL, Projeto de Lei nº 8.035/2010 "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".

BRASIL, Plano de Desenvolvimento da Educação . http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1, 26/02/2008.

BORDIGNON, Genuíno; QUEIROZ, Arlindo; GOMES, Leda. O planejamento educacional no Brasil. Fórum Nacional de Educação, 2011.

BRASIL. MEC. Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014. O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Documento Referência. Brasília, 2012.

BRASIL. MEC. Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e estratégias de ação. Documento Referência. Brasília, 2009.

BRASIL. MEC/CNE. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Brasília, agosto de 2009.

DALMÁS, Angelo. Planejamento Participativo na Escola: elaboração, acompanhamento e avaliação. 13ª Edição. Petrópolis, Vozes, 1994.

GANDIM, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19ª Edição. São Paulo : Edições Loyola, 2011.

MENDES, Durmeval Trigueiro. O Planejamento Educacional no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UERJ, 2000.

MATUS, C. Política, planejamento e governo. Brasília: Editora IPEA, 1993.

SALERNO, Soraia C. El Kfouri. Administração escolar e educacional: planejamento, políticas e gestão. Campinas, SP : Alínea, 2007.

VIEIRA, Sofia Lerche. Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas. In.: SOUZA, Donaldo Bello de, MARTINS, Angela Maria (Orgs). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo. Edições Loyola, 2014.

VIEIRA, Sofia Lerche; ALBUQUERQUE, M. Política e planejamento educacional. 3 ed. rev. e mod. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, UECE, 2002.

1. Ementa: Política: interrelações economia/cultura; políticas públicas e educacionais: conceito e processo decisório; a educação como política pública; histórico das políticas educacionais brasileiras; políticas educacionais específicas.

2. Objetivos

Esta disciplina tem o objetivo geral de relacionar, criticamente, a política educacional com o processo de desenvolvimento do Estado brasileiro e a sua forma de organização federativa. Como objetivos específicos: Compreender o que são políticas públicas e políticas educacionais; apreender as principais características e desafios da política educacional brasileira na realidade contemporânea. Analisar, criticamente, as políticas educacionais da Educação Básica e Superior no Brasil.

3. Conteúdo Programático

O conteúdo da disciplina será trabalho em unidade temática única com tópicos interrelacionados 

4 - Unidade Única – O Estado Democrático de Direito e as Políticas Públicas Educacionais brasileiras para garantia da educação

4.1 Concepções de Estado e de políticas públicas

4.1.1. Conceito de Estado

4.1.2. Definições, origem e constituição do Estado no Brasil

4.1.3. Conceito de Políticas e políticas públicas de Estado e Governo

4.2. Estado democrático de direito e os direitos sociais

4.2.1. A face do Estado Brasileiro na atualidade: desigualdades raciais, sociais e de gênero

4.2.2. As políticas públicas baseadas na meritocracia e suas consequências

4.2.3. As políticas de austeridade e seus impactos no Brasil

4.3- Políticas de educação básica e superior no Brasil

4.3.1. As políticas de austeridade e suas implicações e desdobramentos na educação básica

4.3.2. As políticas de austeridade e suas implicações e desdobramentos na educação superior

5. Metodologia

A Disciplina será desenvolvida através de metodologia de ensino-aprendizagem participativa, buscando criar um ambiente de aprendizagem aberto ao questionamento e ao diálogo crítico, cooperativo e criativo, de modo a possibilitar a construção coletiva de conhecimentos afetos à temática, bem como incentivar a busca investigativa do conhecimento, própria da educação superior.

6. Avaliação

A presença é considerada na atual dinâmica e organização da educação superior brasileira, nos termos da legislação vigente, configurando-se em elemento importante no processo avaliativo do aluno. Além disso, a frequência será elemento básico à realização de trabalhos propostos para sala de aula.

A avaliação será processual, realizada ao longo da Disciplina, considerando as atividades de cada Unidade. Serão consideradas a participação nas atividades sugeridas e a qualidade do desempenho evidenciada nos trabalhos realizados.

A menção final será expressa nos termos do Regimento Geral da Universidade de Brasília (SS, MS, MM, MI, II, SR) e corresponderá ao somatório dos pontos atribuídos nas avaliações realizadas, conforme explicitado no quadro mais adiante. São requisitos mínimos de aprovação na disciplina menção MM e 75% de frequência nas aulas presenciais.

7. CRONOGRAMA

▪  Crenças/concepções acerca do conhecimento matemático, do/a professor/a de matemática e da disciplina matemática;

▪  Educação Matemática: surgimento, consolidação e função;

▪  Natureza do conhecimento matemático;

▪  Tendências em Educação Matemática;

▪  Educação Matemática nas perspectivas da Inclusão, da Diversidade, da Educação em Direitos Humanos, da Educação Matemática Crítica, da interculturalidade e da Etnomatemática;

▪  Matemática na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (formas de ensinar e aprender; principais materiais, conteúdos e metodologias; jogos e brincadeiras);

▪  Construção do conceito de número pela criança;

▪  Sistema de Numeração Decimal (SND): atividades de agrupamento e troca; valor posicional dos algarismos;

▪  Operacionalização do número: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão;

EMENTA DA DISCIPLINA: Trajetória histórica da construção do racismo, das manifestações de Etnocentrismo e seus reflexos nas instituições de ensino, nos ambientes educacionais formais e informais. Políticas públicas, e especificamente a legislação, formuladas para promover a igualdade de oportunidades e a justiça social nas relações étnico-raciais através de uma abordagem retrospectiva, histórica, das lutas dos movimentos sociais. Dinâmica das relações étnico-raciais nos diferentes ambientes educacionais. 

Prof. Tel Amiel

Mais em: amiel.net.br

Gestão do conhecimento pela incorporação de tecnologias, produtos e serviços às novas demandas para a educação: geração, armazenamento, disseminação e compartilhamento do conhecimento nas instituições educacionais. O comportamento inovador nas instituições educacionais de educação básica e superior e suas formas específicas com relação à aprendizagem organizacional. Estímulo dos conhecimentos dos sujeitos aprendentes, suas relações e fluxos criativos, aprofundando a necessidade de realização de trabalho coletivo. Novas trajetórias transversais de aprendizagem na educação. Gerar e impulsionar novos conhecimentos tácitos e explícitos. Construir significados a partir dos big data – grandes quantidades de informação e gestão da educação. Princípios sobre uso e criação de conhecimentos digitalizados e criação de inteligência artificial. Gestão do conhecimento quanto à gestão institucional, de docentes e discentes

O fio condutor da disciplina é o ciclo das políticas públicas. A questão principal colocada é que ao assumir o regime federativo, as sucessivas Constituições foram atribuindo competências muito bem definidas aos entes federados em matéria educacional. É nesse processo que se constitui e se fortalecem as políticas públicas, em particular, a educação com a Constituição de 1988.

Dessa forma os objetivos são: 

Relacionar a política educacional com o processo de desenvolvimento do Estado brasileiro e a sua forma de organização federativa;

Problematizar a relação entre União, Estados e Municípios na implementação das políticas de educação;

Discutir as relações entre o Executivo e o Legislativo e o Judiciário no debate sobre a formulação de políticas públicas;

Analisar as políticas educacionais de educação considerando a organização da agenda, desenho, implementação e avaliação;

O fio condutor da disciplina é o ciclo das políticas públicas. A questão principal colocada é que ao assumir o regime federativo, as sucessivas Constituições foram atribuindo competências muito bem definidas aos entes federados em matéria educacional. É nesse processo que se constitui e se fortalecem as políticas públicas, em particular, a educação com a Constituição de 1988.

Dessa forma os objetivos são: 

Relacionar a política educacional com o processo de desenvolvimento do Estado brasileiro e a sua forma de organização federativa;

Problematizar a relação entre União, Estados e Municípios na implementação das políticas de educação;

Discutir as relações entre o Executivo e o Legislativo e o Judiciário no debate sobre a formulação de políticas públicas;

Analisar as políticas educacionais de educação considerando a organização da agenda, desenho, implementação e avaliação;

Ementa: Receita tributária: impostos, taxas e contribuições. Financiamento da educação na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e nos Planos Nacionais de Educação. Vinculação constitucional de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A desvinculação de recursos da União (DRU) e verbas públicas para a educação. Fontes de financiamento da Educação: receita de impostos, transferências, o salário-educação como contribuição social para educação e recursos da extração de petróleo (pré-sal). Financiamento da educação e os sistemas educacionais nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Desigualdades educacionais e desigualdades no financiamento. Recursos públicos destinados à iniciativa privada: imunidade, isenção e convênios. Política de fundos e o papel redistributivo da União:  Fundef, Fundeb e o Fundeb permanente. Mudança na lógica do financiamento da educação: o Custo qualidade-aluno.

Objetivo Geral

A partir da organização dos sistemas de educação brasileiros, do Estado Federativo e da legislação em vigor, o objetivo geral da disciplina é estudar, por meio da abordagem histórica e econômica que leva em conta os aspectos sociais e políticos, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira para compreender o sentido das políticas educacionais.

Objetivos Específicos

Conhecer e analisar os sistemas de educação brasileiros, o Estado Federativo e a legislação em vigor, de modo a compreender os principais problemas do sistema educacional brasileiro, a partir do século XX, considerando os aspectos socioeconômicos, políticos e culturais e a relação Educação - Estado - Sociedade.

Analisar, histórica e criticamente, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira.

 Aprofundar estudos sobre o financiamento dos diversos programas do Governo Federal destinados aos níveis e às modalidades de ensino.

Compreender o processo de elaboração e implementação de políticas educacionais à luz do financiamento público destinado aos segmentos públicos e privados.

A disciplina de Tópicos Especiais em Psicologia da Educação, conduzido pela professora Sandra Ferraz, tem por tema  o "Diálogo na Sala de Aula". Pretende discutir a interface entre dialogicidade, educação e desenvolvimento humano.  Trataremos das dinâmicas do diálogo de forma vivencial, teórica, metodológica e investigativa, entrelaçando a literatura oriundo dos autores da Pedagogia Dialógica e da Psicologia Dialógica.  Este componente curricular é uma ação de ensino vinculada ao Laboratório Diálogo - Laboratório de Práticas Dialógicas em Educação. 

A turma se reúne às segundas-feiras pela manhã, das 8h às 11h50, na FE 1 Sala 1.

Ementa

Alfabetização e letramentos. Contextos, usos e funções da escrita nas sociedades letradas. A escrita como construção histórico-cultural da humanidade. Relações entre pensamento, linguagens e afetividade. Escrita e subjetividade. Concepções, mitos e crenças acerca de alfabetização. Alfabetização e letramento. A psicogênese e a sociogênese da escrita. Concepções e práticas de leitura e de escrita em educação infantil, nos anos iniciais e na educação de jovens e adultos. Fundamentos da língua oral e fundamentos da língua escrita: sistema alfabético da escrita.

Alfabetização e letramentos. Contextos, usos e funções da escrita nas sociedades letradas. A escrita como construção histórico-cultural da humanidade. Relações entre pensamento, linguagens e afetividade. Escrita e subjetividade. Concepções, mitos e crenças acerca de alfabetização. Alfabetização e letramento. A psicogênese e a sociogênese da escrita. Concepções e práticas de leitura e de escrita em educação infantil, nos anos iniciais e na educação de jovens e adultos. Fundamentos da língua oral e fundamentos da língua escrita: sistema alfabético da escrita.

A construção do conhecimento histórico. O ensino de História e a História Local. A escola como espaço da produção de conhecimento. Memória Social e Identidades. A escrita escolar da História, os livros didáticos de História. Currículo, Educação das Relações Étnico-Raciais, Gênero e relações de poder em sala de aula. O/a aluno/a como sujeito-histórico.

A construção do conhecimento histórico. O ensino de História e a História Local. A escola como espaço da produção de conhecimento. Memória Social e Identidades. A escrita escolar da História, os livros didáticos de História. Currículo, Educação das Relações Étnico-Raciais, Gênero e relações de poder em sala de aula. O/a aluno/a como sujeito-histórico.

1.      Ementa: O financiamento da educação: as determinações históricas constitucionais e as legislações correlatas. Elaboração e execução orçamentária da União, dos Estados e dos Municípios e sua vinculação com a educação. Função redistributiva e supletiva dos sistemas de educação - salário educação. O pacto federativo em educação. Utilização de recursos públicos na educação básica e na educação superior. Impactos da implementação do FUNDEF e o surgimento do FUNDEB. O financiamento a outras modalidades de educação.

2. Objetivos

2.1. Geral

A partir da organização dos sistemas de ensino, do Estado Federativo e da legislação em vigor, o objetivo geral da disciplina é estudar, por meio da abordagem histórica e econômica que leva em conta os aspectos sociais e políticos, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira para compreender o sentido das políticas educacionais.

2.2. Específicos

- Conhecer e analisar os sistemas de educação brasileiros, o Estado Federativo e a legislação em vigor, de modo a compreender os principais problemas do sistema educacional brasileiro, a partir do século XX, considerando os aspectos socioeconômicos, políticos e culturais e a relação Educação - Estado - Sociedade.

- Analisar, histórica e criticamente, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira.

- Aprofundar estudos sobre o financiamento dos diversos programas do Governo Federal destinados aos níveis e às modalidades de ensino.

- Compreender o processo de elaboração e implementação de políticas educacionais à luz do financiamento público destinado aos segmentos públicos e privados.  

3. Conteúdo Programático

Unidade I – Educação e o Sistema Educacional Brasileiro

I.1. Trajetória do Direito à Educação: Direito Público Subjetivo.

I.2. Federalismo e o Sistema Educacional Brasileiro: níveis e modalidades de ensino e responsabilidades das diferentes esferas do governo.

Unidade II- Financiamento da Educação Brasileira: abordagem conceitual e histórico-legal

II.1. Federalismo Fiscal, Receita Tributária: impostos, taxas e contribuições. Renúncia fiscal: isenção e imunidade.

II.2. Transferências Constitucionais: FPE, FPM e demais transferências.

II.3. Vinculação de impostos ao financiamento da educação.

Unidade III- Políticas de Financiamento da Educação Básica

III.1. Função Supletiva e Redistributiva dos Sistemas de Educação: Papel da União no financiamento da educação básica. O FNDE e o salário-educação.

III.2. Política de fundos: o Fundef, o Fundeb e o Fundeb permanente. Legislação, análise da elaboração e implementação dos fundos contábeis.

III.3.  Custo aluno-qualidade.

II.4.  Plano Nacional de Educação (2014-2024).