2025.2-Faculdade de Educação - Pedagogia

Disciplina sob responsabilidade da prof. Sandra Ferraz

EMENTA: A natureza da Psicologia da Educação; seu âmbito e sua relação com a Educação no Brasil. Princípios psicológicos que explicam e fundamentam o processo ensino-aprendizagem. Compreensão do educando nos contextos intra e extraescolar e ações educativas que favorecem o seu desenvolvimento. Relacionamento interpessoal na escola e na comunidade.

Ementa: Receita tributária: impostos, taxas e contribuições. Financiamento da educação na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e nos Planos Nacionais de Educação. Vinculação constitucional de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A desvinculação de recursos da União (DRU) e verbas públicas para a educação. Fontes de financiamento da Educação: receita de impostos, transferências, o salário-educação como contribuição social para educação e recursos da extração de petróleo (pré-sal). Financiamento da educação e os sistemas educacionais nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Desigualdades educacionais e desigualdades no financiamento. Recursos públicos destinados à iniciativa privada: imunidade, isenção e convênios. Política de fundos e o papel redistributivo da União:  Fundef, Fundeb e o Fundeb permanente. Mudança na lógica do financiamento da educação: o Custo qualidade-aluno.

Objetivo Geral

A partir da organização dos sistemas de educação brasileiros, do Estado Federativo e da legislação em vigor, o objetivo geral da disciplina é estudar, por meio da abordagem histórica e econômica que leva em conta os aspectos sociais e políticos, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira para compreender o sentido das políticas educacionais.

Objetivos Específicos

Conhecer e analisar os sistemas de educação brasileiros, o Estado Federativo e a legislação em vigor, de modo a compreender os principais problemas do sistema educacional brasileiro, a partir do século XX, considerando os aspectos socioeconômicos, políticos e culturais e a relação Educação - Estado - Sociedade.

Analisar, histórica e criticamente, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira.

 Aprofundar estudos sobre o financiamento dos diversos programas do Governo Federal destinados aos níveis e às modalidades de ensino.

Compreender o processo de elaboração e implementação de políticas educacionais à luz do financiamento público destinado aos segmentos públicos e privados.

1.      Ementa: O financiamento da educação: as determinações históricas constitucionais e as legislações correlatas. Elaboração e execução orçamentária da União, dos Estados e dos Municípios e sua vinculação com a educação. Função redistributiva e supletiva dos sistemas de educação - salário educação. O pacto federativo em educação. Utilização de recursos públicos na educação básica e na educação superior. Impactos da implementação do FUNDEF e o surgimento do FUNDEB. O financiamento a outras modalidades de educação.

2. Objetivos

2.1. Geral

A partir da organização dos sistemas de ensino, do Estado Federativo e da legislação em vigor, o objetivo geral da disciplina é estudar, por meio da abordagem histórica e econômica que leva em conta os aspectos sociais e políticos, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira para compreender o sentido das políticas educacionais.

2.2. Específicos

- Conhecer e analisar os sistemas de educação brasileiros, o Estado Federativo e a legislação em vigor, de modo a compreender os principais problemas do sistema educacional brasileiro, a partir do século XX, considerando os aspectos socioeconômicos, políticos e culturais e a relação Educação - Estado - Sociedade.

- Analisar, histórica e criticamente, a estrutura e o funcionamento do financiamento destinado à educação brasileira.

- Aprofundar estudos sobre o financiamento dos diversos programas do Governo Federal destinados aos níveis e às modalidades de ensino.

- Compreender o processo de elaboração e implementação de políticas educacionais à luz do financiamento público destinado aos segmentos públicos e privados.  

3. Conteúdo Programático

Unidade I – Educação e o Sistema Educacional Brasileiro

I.1. Trajetória do Direito à Educação: Direito Público Subjetivo.

I.2. Federalismo e o Sistema Educacional Brasileiro: níveis e modalidades de ensino e responsabilidades das diferentes esferas do governo.

Unidade II- Financiamento da Educação Brasileira: abordagem conceitual e histórico-legal

II.1. Federalismo Fiscal, Receita Tributária: impostos, taxas e contribuições. Renúncia fiscal: isenção e imunidade.

II.2. Transferências Constitucionais: FPE, FPM e demais transferências.

II.3. Vinculação de impostos ao financiamento da educação.

Unidade III- Políticas de Financiamento da Educação Básica

III.1. Política de fundos: o Fundef, o Fundeb e o Fundeb permanente. Legislação, análise da elaboração e implementação dos fundos contábeis.

III.2.  Função Supletiva e Redistributiva dos Sistemas de Educação: Papel da União no financiamento da educação básica. O FNDE e o salário-educação.

III.3.  Custo aluno-qualidade.

III.4. Plano Nacional de Educação (2014-2025) e novo PNE em trâmite

A disciplina Topicos Especiais Educação e Diversidade Cultural será ministrada  utilizando a Plataforma Aprender 3 como  recurso didático e apoio tecnológicos EAD sobre os temas e leituras obrigatórias indicadas em cada TÓPICO, módulo ou bloco, de acordo com o Plano da Disciplina; além de atividades avaliativas (*) e outros textos complementares e/ou indicações de filmes ou vídeos. 

Para tanto, a disciplina será dividida em dois módulos principais: 

I – No primeiro módulo, Cultura e Educação, teremos 4 (quatro) blocos tratando sobre Ética, Educação e Cultura, Cultura Brasileira e Educação.

II – No segundo módulo da disciplina Cultura Brasileira e Educação serão abordadas nos seus 4 (quatro) blocos questões relativas à formação histórica e cultural brasileira e sua complexidade temática como forma paradigmática na educação contemporânea com respeito à diversidade cultural na formação da identidade cultural brasileira.

*A avaliação de aprendizagem para a disciplina acontecerá ao longo do desenvolvimento da disciplina, sempre e exclusivamente em nossa Plataforma Aprender 3.

A disciplina Antropologia e Educação será ministrada utilizando a Plataforma Aprender 3 como recurso didático e apoio tecnológicos EAD sobre os temas e leituras obrigatórias indicadas em cada TÓPICO, módulo ou bloco, de acordo com o Plano da Disciplina; além de atividades (*) avaliativas e outros textos complementares e/ou indicações de filmes ou vídeos.

Para tanto, a disciplina será dividida em três Tópicos (módulos ou blocos):

I – No primeiro tópico (módulo), período de adaptação e apresentações

II – No segundo tópico (módulo), a atenção será dada às transformações teórico-metodológicas na construção histórica do pensar e fazer antropológicos, iniciando com a construção do conceito de cultura, até os métodos de interpretações antropológicas.

III – No terceiro e último tópico (módulo), serão apresentadas, por meio do "olhar" antropológico o processo relacional entre a escrita, a leitura e a organização das sociedades como processo civilizatório a partir da invenção e evolução da escrita.

• A avaliação de aprendizagem para a disciplina acontecerá ao longo do desenvolvimento da disciplina, sempre e exclusivamente em nossa Plataforma Aprender 3.

UNIDADE 1 – Concepções e práticas de avaliação escolar

1.1    A avaliação e a categoria trabalho

-A função social da escola e o trabalho pedagógico comprometido com a formação do cidadão capaz de ter inserção social crítico/transformadora

1.2    A avaliação educacional – os três níveis da avaliação: aprendizagem, institucional e larga escala

1.3    Avaliação - princípios, modalidades (formal e informal) em contextos escolares e não-escolares, funções (diagnóstica, somativa, formativa)

1.4    Organização escolar: ciclos, séries, semestres e as implicações no processo de ensino-aprendizagem

-Progressão continuada e a avaliação com intenção formativa na escola básica

1.5    Sistema de avaliação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Diretrizes Avaliativas da SEEDF.

UNIDADE 2 -  Avaliação em larga escala e legislação

2.1    A avaliação na LDB e na BNCC: desafios e avanços

2.2    Avaliação externa: SAEB e suas repercussões nas práticas pedagógicas escolares

2.3    O IDEB e sua repercussão no trabalho escolar

UNIDADE 3 – A avaliação e a OTP da escola e da sala de aula  

3.1    Os três níveis da avaliação: a escola como mediadora; articulação entre a avaliação e a organização do trabalho pedagógico da escola e de sala de aula

3.2    Procedimentos e instrumentos: provas, relatórios, observação, entrevista, portfólios, autoavaliação, avaliação por pares.   

-Análise de instrumentos avaliativos na escola visitada

3.3    A avaliação escolar: práticas atuais

-O conselho de classe como espaço e tempo coletivo de avaliação da e para as aprendizagens (gestão, professores, estudantes e responsáveis)

-O uso dos resultados avaliativos: o feedback pedagógico

UNIDADE INTEGRADORA – A avaliação escolar e a pesquisa na escola pública

1.      Conteúdo Programático

1.1.   Unidade I – Princípios psicológicos gerais que explicam e fundamentam o processo aprendizagem e do desenvolvimento humano.

1.2.   Unidade II – O campo da Psicologia da Educação: Concepções, abordagens e trajetória histórica no mundo e no Brasil.

1.3.   Unidade III – Processos de subjetivação nas sociedades contemporâneas e no cenário da educação brasileira.

Estudos que articulam a Psicologia com a Educação. Principais teorias da Psicologia, suas implicações e fundamentação para a análise dos processos de ensino/aprendizagem. Concepções de desenvolvimento humano em sua relação com os processos educativos. Processos de subjetivação nas sociedades contemporâneas e no cenário da educação brasileira

Estudos que articulam a Psicologia com a Educação. Principais teorias da Psicologia, suas implicações e fundamentação para a análise dos processos de ensino/aprendizagem. Concepções de desenvolvimento humano em sua relação com os processos educativos. Processos de subjetivação nas sociedades contemporâneas e no cenário da educação brasileira

Unidade 1 – Os fundamentos do trabalho docente: educação, pedagogia, didática e tendências pedagógicas

1.1 Educação, pedagogia e didática: conceito e história.

1.2 A função social da educação e da escola.

1.3 A relação trabalho, educação e sociedade: implicações no trabalho docente.

1.4 Tendências Pedagógicas na prática escolar

Unidade 2 – Planejamento educacional e a organização do trabalho pedagógico

2.1 Planejamento: concepções, finalidades, tipos, organização e sua contribuição no fazer docente.

2.1.1 Plano Nacional de Educação e Plano Distrital de Educação.

2.1.2 Projeto político-pedagógico como construção coletiva: concepção, princípios e elementos.

2.2 Coordenação pedagógica: espaço-tempo primordial para o planejamento colaborativo na escola

Unidade 3 – A organização do trabalho didático-pedagógico - A aula: princípios e elementos estruturantes

3.1 A concepção e organização didática da aula na educação básica como espaço de relações e interações: (objetivos; seleção e organização de conteúdo; metodologia; técnicas de ensino; recursos didáticos e midiáticos).

3.2 Estratégias de Ensino: métodos e técnicas de ensino.

3.3 A avaliação escolar como categoria central do trabalho pedagógico. Concepções, funções, recursos avaliativos e os três níveis da avaliação.

3.3 Concepções, elementos estruturantes e organização no currículo da educação básica.

3.5 Elaboração do plano de ensino e plano de aula (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia).

4. UNIDADE INTEGRADORA – Planejamento de Ensino

4.1. Análise do projeto político-pedagógico de uma escola pública do DF.

4.2. Elaboração do plano de ensino ou de uma unidade didática (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia).

4.3. Elaboração do plano de aula (identificação, objetivos específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, recursos, cronograma e bibliografia).

Unidade 1 – Os fundamentos do trabalho docente: educação, pedagogia, didática e tendências pedagógicas 1.1 Educação, pedagogia e didática: conceito e história. 1.2 A função social da educação e da escola. 1.3 A relação trabalho, educação e sociedade: implicações no trabalho docente. 1.4 Tendências Pedagógicas na prática escolar Unidade 2 – Planejamento educacional e a organização do trabalho pedagógico 2.1 Planejamento: concepções, finalidades, tipos, organização e sua contribuição no fazer docente. 2.1.1 Plano Nacional de Educação e Plano Distrital de Educação. 2.1.2 Projeto político-pedagógico como construção coletiva: concepção, princípios e elementos. 2.2 Coordenação pedagógica: espaço-tempo primordial para o planejamento colaborativo na escola Unidade 3 – A organização do trabalho didático-pedagógico - A aula: princípios e elementos estruturantes 3.1 A concepção e organização didática da aula na educação básica como espaço de relações e interações: (objetivos; seleção e organização de conteúdo; metodologia; técnicas de ensino; recursos didáticos e midiáticos). 3.2 Estratégias de Ensino: métodos e técnicas de ensino. 3.3 A avaliação escolar como categoria central do trabalho pedagógico. Concepções, funções, recursos avaliativos e os três níveis da avaliação. 3.3 Concepções, elementos estruturantes e organização no currículo da educação básica. 3.5 Elaboração do plano de ensino e plano de aula (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia). 4. UNIDADE INTEGRADORA – Planejamento de Ensino 4.1. Análise do projeto político-pedagógico de uma escola pública do DF. 4.2. Elaboração do plano de ensino ou de uma unidade didática (identificação, justificativa, objetivos gerais e específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, cronograma e bibliografia). 4.3. Elaboração do plano de aula (identificação, objetivos específicos, conteúdos, desenvolvimento metodológico, avaliação, recursos, cronograma e bibliografia).

Dimensões da pesquisa: epistemologia; metodologia; composição do trabalho científico. Delimitação do campo científico: a natureza da ciência e da pesquisa científica. A pesquisa aplicada e o desenvolvimento de produto no mestrado profissional. A pesquisa quantitativa: pressupostos, conceitos básicos, o “survey” e as etapas da pesquisa. Instrumento de coleta de dados: questionário. População e amostra. Análise de dados quantitativos. A pesquisa qualitativa: pressupostos, conceitos básicos, o estudo de caso e as etapas da pesquisa; Instrumento de coleta de dados: entrevista; análise de dados qualitativos; Composição do trabalho científico. Metodologia de pesquisa aplicada aos projetos de dissertação.

MÓDULO INTRODUTÓRIO

• Apresentação do grupo e do professor.
• Apresentação e discussão do Programa.
• Orientações e encaminhamentos preliminares para as atividades avaliativas do semestre.

UNIDADE 1 – Noções introdutórias: CONCEITOS PARA O CAMPO DO CURRÍCULO

1.1     História da origem dos estudos curriculares

1.2     As teorias do currículo: TRADICIONAL, CRÍTICA e PÓS-CRÍTICAS (multiculturalismos) e também outras possibilidades teóricas.

1.3     Tensões no Brasil.

UNIDADE 2 – As fases e os níveis de objetivação do currículo

2.1 Currículo prescrito, apresentado, modelado, em ação, realizado, avaliado.

UNIDADE 3 – ALGUMAS TIPIFICAÇÕES CURRICULARES

            3.1 “Currículo Oculto”.

            3.2 “Currículo Coleção” X “Currículo Integrado”.

            3.3 “Currículo de Turista” X “Currículo Festivo”.

UNIDADE 4 – POLÍTICAS PARA O CAMPO DO CURRÍCULO E A RELAÇÃO COM A FORMAÇÃO DE PROFISISONAIS DA EDUCAÇÃO

                             4.1 BNCC e os impactos para a educação básica. (OTP e planejamento curricular).

                           4.2 Homeschooling e campo do currículo.

Ementa

Modernidade e crise ecológica. Relações cultura/natureza e ciência/tecnologia/sociedade. Abordagens teóricas: racionalidade ambiental e sustentabilidade, complexidade e interdisciplinaridade, subjetividade e ambiente, hermenêutica, psicologia ambiental e ecologia humana. A Educação Ambiental na escola e para além da escola: discursos e práticas curriculares. Novas aproximações: pós-estruturalismo, interculturalidade, decolonialidade.

Ementa

Modernidade e crise ecológica. Relações cultura/natureza e ciência/tecnologia/sociedade. Abordagens teóricas: racionalidade ambiental e sustentabilidade, complexidade e interdisciplinaridade, subjetividade e ambiente, hermenêutica, psicologia ambiental e ecologia humana. A Educação Ambiental na escola e para além da escola: discursos e práticas curriculares. Novas aproximações: pós-estruturalismo, interculturalidade, decolonialidade.

A disciplina objetiva oferecer subsídios para o entendimento sobre o nascimento do saber científico. Paradigmas de investigação. Pluralismo metodológico. A função social do saber. Os objetos de pesquisa em ciências humanas. O estatuto do saber pedagógico. A Universidade como um processo metodológico.  Relação da pesquisa científica com a atividade docente. O conhecimento nas ciências sociais e humanas. Paradigmas teórico-epistemológicos partir das diversas concepções de sujeito, objeto e intersubjetividade. Métodos, técnicas e instrumentais da pesquisa educacional. As etapas da pesquisa. Enfoques qualitativos, quantitativos e a triangulação entre métodos. Planejamento, organização e realização da pesquisa científica na pedagogia. Elaboração do próprio caminho de pesquisa.