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Prezado(a) usuário(a),

Gostaríamos de informar que, visando garantir a segurança de todos os usuários da plataforma Aprender 2 e 3, será necessário realizar a alteração da sua senha atual para uma nova senha. Essa medida faz parte de nossos esforços contínuos para proteger suas informações pessoais e manter um ambiente virtual seguro para todos.

Pedimos gentilmente que você escolha uma nova senha que seja diferente da anterior, e que atenda aos seguintes critérios de segurança:

  • Deve conter pelo menos 8 caracteres;
  • Deve conter pelo menos um caractere maiúsculo e um minúsculo;
  • Deve incluir pelo menos um número;
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Esses requisitos adicionais ajudarão a fortalecer a segurança de sua conta e reduzir os riscos de acesso não autorizado.

Agradecemos antecipadamente pela sua compreensão e colaboração nesse processo de segurança. Caso você tenha alguma dúvida ou precise de assistência, nossa equipe de atendimento está à disposição para ajudá-lo. Basta clicar no botão de atendimento online, localizado no canto inferior direito da tela.

Continuamos comprometidos em fornecer um ambiente seguro e confiável para aprimorar sua experiência nas plataformas Aprender 2 e 3.

Atenciosamente,

CEAD/TI

Aviso de Manutenção Programada

Informamos que haverá uma manutenção programada nas plataformas Aprender 2 e 3, para atualização de alguns módulos de segurança do Moodle.

A manutenção de atualização está prevista para iniciar às 00:00h do dia 18/05/2025 (domingo), com previsão de término às 3:00h do mesmo dia.

Durante esse período, as plataformas Aprender 2 e 3 ficarão indisponíveis aos usuários.

Pedimos desculpas por qualquer inconveniente que isso possa causar e agradecemos sua compreensão.

Esclarecemos que a realização deste serviço busca elevar ainda mais a segurança e qualidade dos serviços prestados pelo CEAD.

Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, por favor, entre em contato conosco: ti.cead@unb.br.

Agradecemos sua compreensão.


Atenciosamente,
CEAD

Atendimento online CEAD

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2025.1-Faculdade de Direito

FDD0256 - ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DO DIREITO 4 - Turma 06 - 2025/1

  • Professor: Bistra Stefanova Apostolova

FDD0241 - DIREITO ECONÔMICO - Turma 02 - 2025/1

  • Professor: Othon de Azevedo Lopes

FDD0241 - DIREITO ECONÔMICO - Turma 02 - 2025/1

Noções propedêuticas do Direito Econômico. Ordem jurídica-econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Planejamento econômico. Função social da empresa.


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FDD0245 - RESPONSABILIDADE CIVIL - Turma 01 | 02 - 2025/1

  • Professor: Othon de Azevedo Lopes

FDD0245 - RESPONSABILIDADE CIVIL - Turma 01 | 02 - 2025/1

Teoria da responsabilidade. Modelos de responsabilidade. Responsabilidade por ato ilícito/subjetiva. Responsabilidade por equidade/objetiva. Sanção civil e penal. Casos especiais de responsabilidade civil.


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FDD0249 - TEORIA GERAL DO ESTADO - Turma 02 - 2025/1

  • Professor: Douglas Antonio Rocha Pinheiro

FDD0249 - TEORIA GERAL DO ESTADO - Turma 02 - 2025/1

Teoria Geral do Estado

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FDD0174 - DIREITO COMERCIAL 3 - Turma 02 - 2025/1

  • Professor: Roseli Rego Santos Cunha Silva

FDD0174 - DIREITO COMERCIAL 3 - Turma 02 - 2025/1

Turma: FDD0174 - DIREITO COMERCIAL 3 (60h) - Turma: 02  (2025.1)

Horário: 6M1234

Pré-Requisitos: ( FDD0072  )

DIREITO FALIMENTAR: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS



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FDD0074 - DIREITO COMERCIAL 2 - Turma 01 - 2025/1

  • Professor: Roseli Rego Santos Cunha Silva

FDD0074 - DIREITO COMERCIAL 2 - Turma 01 - 2025/1

FDD0074 - DIREITO COMERCIAL 2 (60h) - Turma: 01 (2025.1)

DOCENTE: ROSELI REGO SANTOS CUNHA SILVA

Horário: 35M34

 Local: BSA N A1 49/41

Pré-Requisitos: ( FDD0072 )

Ementa: DIREITO COMERCIAL. TÍTULOS DE CREDITO. LETRA DE CAMBIO, NOVA PROMISSÓRIA, CHEQUE, DUPLICATA MERCANTIL. CÉDULAS E TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE MERCADORIAS.


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FDD0241 - DIREITO ECONÔMICO - Turma 01 - 2025/1

  • Professor: Amanda Flavio de Oliveira

FDD0065 - DIREITO DAS COISAS - Turma 01 - 2025/1

  • Professor: Amanda Flavio de Oliveira

FDD0167 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2 - Turma 02 - 2025/1

  • Professor: Isaac Costa Reis

FDD0167 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2 - Turma 02 - 2025/1

A disciplina tem como objetivo principal:

Continuar e aprofundar o estudo dos temas da Teoria do Direito, especificamente as teorias do ordenamento jurídico, da argumentação e a hermenêutica jurídica, a partir de uma perspectiva retórica e realista, voltada sobretudo para os problemas ligados à decisão jurídica no Estado Democrático de Direito. 



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FDD0254 - ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DO DIREITO 2 - Turma 01 - 2025/1

  • Professor: Isaac Costa Reis

FDD0254 - ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DO DIREITO 2 - Turma 01 - 2025/1

Objetivo Geral:

Proporcionar um primeiro contato do/a estudante com a tradição retórica e as consequências de sua utilização no estudo e na prática do Direito.

 

Objetivos Específicos:

- Possibilitar a compreensão de como o giro retórico ocorrido no direito estabelece uma nova compreensão da teoria e da prática jurídicas;

- Refletir sobre as relações entre Retórica, Direito e democracia, a partir de uma perspectiva não essencialista e realista;

- Desenvolver sensibilidade e instrumental metodológico para analisar discursos jurídicos e políticas, identificando as principais ferramentas de retórica estratégica utilizadas nesses campos.



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PPGD2309 - TÓPICOS ESPECIAIS - Turma 06 - 2025/1 (PPG)

  • Professor: Carina Costa de Oliveira

PPGD2309 - TÓPICOS ESPECIAIS - Turma 06 - 2025/1 (PPG)

A disciplina analisará a função do Direito na conservação e no uso sustentável da biodiversidade. Os ambientes terrestre, costeiro e marinho, por meio de seus recursos genéticos, suas espécies, habitats, ecossistemas e biomas, serão objeto de estudo, bem como o âmbito nacional, comparado e internacional. A disciplina refletirá sobre o papel do Direito na regulação institucional e normativa em temas relacionados à biodiversidade. O acesso, a pesquisa e a exploração serão analisadas durante o semestre sob uma perspectiva socioambiental. A litigância também será estudada na disciplina sob a perspectiva da proteção da biodiversidade com o foco em biomas, bem como a perspectiva latino-americana ligada ao tema geral. 

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FDD0035 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Turma 01 - 2025/1

  • Professor: Carina Costa de Oliveira

FDD0035 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Turma 01 - 2025/1

Direito internacional público - Disciplina para a graduação

A disciplina terá como objeto a análise das relações entre os sujeitos de direito internacional, ou seja, os Estados e as organizações internacionais; e a influência dos atores como empresas, ONGs e indivíduos no âmbito internacional. As fontes jurídicas utilizadas para estruturar as relações internacionais serão a base do curso. A conexão entre o internacional, o regional e o nacional permeará todo o estudo. Os dois temas gerais quer farão parte de toda ementa são:   fontes de direito internacional e sujeitos de direito internacional.

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FDD0167 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2 - Turma 03 - 2025/1

  • Professor: Guilherme Scotti Rodrigues

FDD0167 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2 - Turma 03 - 2025/1

Ementa 

Panorama sobre as ideias jurídicas. A norma e o ordenamento jurídico. Direito, moral e justiça. Hermenêutica e aplicação do direito.


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FDD0029 - DIREITO ADMINISTRATIVO 3 - Turma 02 - 2025/1

  • Professor: Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

FDD0029 - DIREITO ADMINISTRATIVO 3 - Turma 02 - 2025/1

O programa de Direito Administrativo 3 está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/ccom.unb.br/iorio, no link J.D. Classes.

Nele, constam o programa propriamente dito, a forma de avaliação e cômputo da média final, os links para o Aprender3, o link para acesso gratuito ao PDF do livro-texto da disciplina, os links para a bibliografia complementar, o calendário da disciplina e as instruções sobre trabalhos de reposição.

Os inscritos na disciplina devem acessar o link do Aprender3 correspondente ao seu turno e disponível no programa da disciplina. A ferramenta Moodle (Aprender 3) será utilizada exclusivamente para realização e registro das atividades avaliativas a serem desenvolvidas no formato remoto da disciplina de Direito Administrativo 3. As aulas expositivas de conteúdo da disciplina serão presenciais. Haverá dois dias da disciplina reservados a palestras do Ciclo de Palestras do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, conforme calendário disponível no programa da disciplina.

As atividades avaliativas estarão disponíveis para acesso durante o tempo da aula correspondente, nos dias para elas previstos no calendário contido no programa da disciplina. Em algumas delas, haverá ainda limitação de tempo para realização das atividades após início de preenchimento por cada discente.


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FDD0029 - DIREITO ADMINISTRATIVO 3 - Turma 01 - 2025/1

  • Professor: Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira

FDD0029 - DIREITO ADMINISTRATIVO 3 - Turma 01 - 2025/1

A primeira aula presencial de Direito Administrativo 3 será no dia 28 de março (sexta-feira).


O programa de Direito Administrativo 3 está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/ccom.unb.br/iorio, no link J.D. Classes.

Nele, constam o programa propriamente dito, a forma de avaliação e cômputo da média final, os links para o Aprender3, o link para acesso gratuito ao PDF do livro-texto da disciplina, os links para a bibliografia complementar, o calendário da disciplina e as instruções sobre trabalhos de reposição.

Os inscritos na disciplina devem acessar o link do Aprender3 correspondente ao seu turno e disponível no programa da disciplina. A ferramenta Moodle (Aprender 3) será utilizada exclusivamente para realização e registro das atividades avaliativas a serem desenvolvidas no formato remoto da disciplina de Direito Administrativo 3. As aulas expositivas de conteúdo da disciplina serão presenciais. Haverá dois dias da disciplina reservados a palestras do Ciclo de Palestras do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório, conforme calendário disponível no programa da disciplina.

As atividades avaliativas estarão disponíveis para acesso durante o tempo da aula correspondente, nos dias para elas previstos no calendário contido no programa da disciplina. Em algumas delas, haverá ainda limitação de tempo para realização das atividades após início de preenchimento por cada discente.


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FDD0013 - SOCIOLOGIA JURÍDICA - Turma 03 - 2025/1

  • Professor: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar

FDD0013 - SOCIOLOGIA JURÍDICA - Turma 03 - 2025/1

Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle jurídico. Direito e mudança social. Análise das mútuas e recíprocas conexões entre direito e sociedade. Análise e investigação sobre a normatividade social e jurídica e estudo das formações e atuação dos ordenamentos jurídicos e da determinação do direito na sociedade. Estudo e investigação sobre as profissões jurídicas. A produção concreta da norma e sobre a opinião e as atitudes da sociedade em face da norma e das instituições jurídicas. Antropologia jurídica e pluralismo jurídico. Antropologia jurídica e o direito autóctone: preceitos e costumes.

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FDD0258 - ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DO DIREITO 5 - Turma 08 - 2025/1

  • Professor: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar

FDD0258 - ATUALIZAÇÃO E PRÁTICA DO DIREITO 5 - Turma 08 - 2025/1

A disciplina oferta conteúdos formativos básicos de teoria do direito e de teoria social com foco na compreensão dos dilemas contemporâneos que envolvem a governança e a regulação da Internet. A teoria jurídica básica é aquela que se convenciona chamar de Realismo Jurídico. Todavia, vários dos autores listados se encontram no campo do “Critical Legal Studies” ou do “Law and Society Movement”. Outro elemento relevante é a necessidade de conhecer a teoria social clássica sobre o tema para poder produzir estudos e pesquisas sobre problemas contemporâneos da Internet e do ciberespaço.

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